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terça-feira, 14 de fevereiro de 2017


A justiça, ou deveríamos dizer, o direito, esta em foco!

Muito tem-se perguntado o porque da justiça comum de Sérgio Moro, que já condenou 87 pessoas desde o inicio da operação, e outros juízes terem mandado prender qdo ñ condenado muitos que são réus na operação Lava Jato e os políticos com Foro Privilegiado que estão sob os auspícios do supremo ainda estarem livres. Segundo explicações de um cem números de juristas isso se dá devido ao fato de que o Supremo Tribunal Federal, sendo a corte mais importante do país, garante a aplicação da Constituição Federal julgando semanalmente um tanto de ações que estão fora da Lava Jato e, em muitos casos, em caráter de urgência. Segundo o entendimento desses juristas, o número de processos no supremo é mto grande e são distribuídos apenas entre os 11 ministros que , assim, acabam sobrecarregados, sendo que a complexidade de tais processos exigem mais tempo em suas decisões finais enquanto que, rara exceção no direito, Moro se dedica exclusivamente as questões da Lava Jato, outros processos da alçada de sua jurisdição são distribuídos para sua juíza substituta, o que, conseguentemente, acaba colocando Moro em uma posição privilegiada e com os holofotes sobre ele. Se por um lado essa exclusividade confere mais celeridade aos processos, por outro gera criticas em relação ao "principio do juiz natural", clausula do direito que visa evitar direcionamentos e a conseguente exposição demasiada, o que estamos vendo acontecer com Sérgio Moro, cotado até para a Presidência da Republica por aqueles que veem nele um paladino justiceiro, coisa que, aliás, ñ cai bem a um representante da lei, sobretudo um juiz que deve sempre olhar para os dois lados.
Seja como for a excessiva judicialização da coisa publica e suas respectivas conseguencias sobre a vida da nação deve ser repensada. Sou totalmente contra a corrupção uma chaga aberta que mina as energias de nosso país, porém sou também a favor do equilíbrio entre as força que representam os poderes sem a qual os excessos que podem serem praticados é prejudicial as liberdades democráticas.
O difícil é nossa classe politica enxergar esse viés qdo apontam para presidir uma das comissões mais importante do Senado a CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, um certo Lobão que de ovelha ñ tem nada, cercado por outros 9, todos encaquerados com a justiça. A CCJ, considerada a mãe de todas as comissões, é composta em sua totalidade por 13 senadores, desses, 10 tem um pé na Lava Jato, assim como seu presidente o tal Edson Lobão.
Assim agindo nossa depauperada classe politica só legitima, cada vez mais, essa extrema judicialização da politica na qual, em última analise, eles são os principais prejudicados, sem contar, como sempre, a população.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017


O Estado de direito e a coisa publica

Temer disse que exonera ministro que for indiciado na Lava jato ou outro tipo qq de inquérito. Mas que se reserva o direito de manter os denunciados porém ñ indiciados por uma questão de acreditar na presunção da inocência, ou seja, se é inocente até que seja provada a culpa. Principio fundamental do estado de direito mas que, quando se trata da coisa publica, em tempos de grande descrédito para os que lidam com ela, tem que ser, repensado. O melhor seria que para a lisura e a credibilidade do processo politico, o nome que aparecer linkado a qq lambança dessas, seja afastado ou ñ designado para fazer parte do staf da mais alta instância administrativa do país, a Presidência da Republica. 
De outra feita semana passada Aécio quase se deu mal quando o jatinho fretado pelo PSDB para transportar o Senador até a capital paulista derrapou na pista e foi parar na grama de Cumbica... Quem derrapou de verdade foi o senador que, em tempos tão bicudos para a população brasileira, freta jatinho com o dinheiro do erário para se locomover da corte até a província. Sinceramente senador, derrapou e feio e o que dizer do postulante ao Supremo que foi sabatinado informalmente por um desses que compõem um dos baluartes do sistema democrático que é o Senado, casa essa, diga-se de passagem, na qual a maioria de seus membros se encontram as voltas com a justiça, em sua mansão particular que se localiza bem no meio de um lago com vista paradisíaca e canapés regado a iguarias variadas, para ser mais, digamos, genérico. Adivinhem de quem estou falando? 
Detalhe: segundo consta o trabalho de conclusão de doutorado do douto postulante, se refere a exatamente a proibição de ocupantes de cargos comissionados assumirem cargos públicos efetivos... 
Sinceramente, nada contra a riqueza o luxo e o esbanjamento, mas na situação atual em que se encontra o país é tirar uma com a cara dos trouxas, digo do povo... Como diria Fernando Henrique: assim ñ dá... assim ñ vai...
E como diria o douto e finado professor Raimundo, que tantas alegrias nos trouxe nas noites de sábado em passado ainda recente: "e o salário oh..."