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quinta-feira, 21 de março de 2013

O desfecho da novela "Controlar"

Em agitada sessão que aconteceu ontem, 20 de março, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, derrubaram a tão conturbada lei que obriga a inspeção veicular  Derrubar não seria bem o termo. Eles alteraram a tal lei que agora passa a valer com critérios diferentes. Assim veículos com até três anos de uso não são mais obrigados a fazer a  inspeção e somente após decorridos esse tempo ficam obrigados a passarem pela inspeção de dois em dois anos até completarem nove anos de uso e ai sim a inspeção sera anual. Da mesma forma os veículos com 10 anos ou mais ficam isentos da taxa que atualmente é de R$ 47,40 se aprovados na inspeção, sendo que os reprovados terão de pagar a taxa antes de passarem por nova inspeção.
Outro ponto que suscitou grande pelêmica entre os Edis foi a quebra do monopólio da empresa Controlar que antes era a responsável pelos testes feito nos veículos automotores.  Segundo a lei aprovada, 24/2013, a inspeção sera realizada por oficinas credenciadas pela Prefeitura de São Paulo. Na pratica essa nova lei passa a valer a partir do ano que vem. As 20 emendas apresentadas foram rejeitadas ou retiradas do projeto. A nova lei que regulamenta a inspeção veicular foi aprovada por 35 votos a favor e 15 contra. Alguns pontos como a obrigatoriedade de alguns veículos que circulam pela cidade continuamente por mais de 120 dias mas que são licenciados em outros municípios ainda causam uma certa duvida de como serão fiscalizados.
Para os vereadores da oposição liderados pelo PSDB, a aprovação da nova lei representa um retrocesso. Para a base de apoio governista foi a realização de uma promessa de campanha e a satisfação de um anseio popular.
Nós do Nova cidades apoiamos a mudança na lei que foi realizada, mas ressalvamos que a questão ambiental nunca pode ser deixada de lado, pois se trata da vida de cada um. Mais, da própria saúde de todos nós. 

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